Termos e Condições
Os seguintes Termos e Condições Gerais são relativos à venda de produtos
de Papelaria, Artes Decorativas e para Artesanato em www.lojadamarta.pt
O site www.lojadamarta.pt pertence a Preto Radiante Unipessoal, Lda com NIF
A loja virtual está aberta 24 horas por dia - 7 dias
por semana
A Loja da Marta destina-se ao comércio de artigos em bruto para artesanato e artes decorativas.
Preços
Os preços de venda
indicados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem
despesas de transporte.
A Loja da Marta reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto o preço válido é o que vigora no momento da encomenda.
Os preços da loja online podem não corresponder aos praticados na loja física.
Encomendas
O
utilizador pode efetuar a sua encomenda selecionando os artigos pretendidos
através das famílias existentes no site, que serão adicionados ao carrinho de
compras, através do uso da opção “Comprar”.
O Utilizador poderá obter informações mais
detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no produto, para aceder a
imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características,
etc..
Depois de adicionar todos os produtos
pretendidos, o utilizador deverá escolher a opção “Ver Carrinho” e verificar
todos os produtos encomendados.
A Loja da Marta exige valor mínimo de encomenda de 5.00€.
O Stock dos produtos na loja online pode não corresponder ao stock na loja física.
O Utilizador ao confirmar a encomenda aceita os preços
e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como os termos e
condições.
Ao finalizar a sua encomenda receberá por email a
confirmação por parte da Loja da Marta, após a verificação do stock dos
produtos, será então emitido o documento de pagamento no prazo de 24h
Qualquer litígio será resolvido através de uma solução
amigável.
A Loja da Marta processará as encomendas recebidas
on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de
disponibilidade do produto a Loja da Marta compromete-se a informar o quanto
antes o utilizador.
As encomendas apenas são consideradas válidas após o
pagamento efetuado, sendo que não haverá encomendas enviadas em
contra-reembolso.
Quando o cliente solicitar uma encomenda especifica de
bens não constantes do site ou personalizados a medida, aplica-se o disposto no
artº 7º,al.c) do DL 143/2001, de 26 de abril, não podendo exercer o direito de
devolução.
Em caso de dúvida deverá contactar-nos por e-mail
geral@lojadamarta.pt
Pagamentos
Os preços apresentados no nosso site,
incluem IVA à taxa em vigor e são válidos para o momento em que foi efetuada a
compra. Não estão incluídos os custos de envio, que serão adicionados após a
validação da encomenda por nossa parte
A respetiva fatura acompanhará sempre
a sua encomenda.
A Loja da Marta reserva o seu direito
de ajustar, a qualquer altura, os seus preços, promoções, artigos e
características. Os preços que forem reduzidos durante os saldos e promoções
serão válidos apenas pelo período indicado.
A Loja da Marta disponibiliza-lhe os seguintes métodos de pagamento:
1- Dinheiro, apenas disponível quando o levantamento da encomenda será na
loja física.
2- Transferência Bancária para a conta de Preto Radiante Unipessoal Lda, devidamente
identificada, enviando o comprovativo da transferência por email.
3- Multibanco ou HomeBanking (entidade e referência).
4- Paypal
5- Visa/Mastercard
Envios e Entregas
Os envios
serão efetuados entre 3 a 5 dias úteis após o pagamento. No caso de artigos
personalizados o prazo de envio é de até 10 dias úteis após o pagamento.
Estes prazos
poderão ser alterados mediante acordo prévio ou épocas de mais volume de encomendas.
Portes de envio
Atualmente dispomos de dois tipos de envio:
1. Transportadora (5.90€ - envios Portugal continental até 5kg)
2. CTT Registado apenas para envios Madeira, Açores e Suíça (Tabela geral dos CTT que pode consultar em www.ctt.pt)
A encomenda é entregue na morada que consta no seu registo de cliente, é da responsabilidade do cliente o preenchimento dos dados corretamente.
Os envios por Transportadora serão entregues pelo estafeta num horário aleatório das 9h ás 18h, não sendo possível marcação de horário.
O cliente é
aconselhado a verificar a embalagem da encomenda no ato da sua entrega, se esta
não se encontrar em perfeitas condições o mesmo deverá ser mencionado na guia
do transportador e informar nos por email o mais rapidamente possível.
Qualquer reclamação só poderá ser considerada quando devidamente assinalada.
caso estes procedimentos não tenham sido efetuados, a Loja da Marta não
assumirá a responsabilidade perante o cliente.
Para encomendas fora da união
Europeia não nos responsabilizamos por quaisquer custos alfandegários
Se o cliente não reclamar a
encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e
a encomenda for devolvida à Loja da Marta, então o cliente terá de suportar os
custos de transporte do novo envio.
Apesar de utilizarmos todos os meios disponíveis para garantir que a sua
encomenda seja entregue dentro do prazo previsto, não nos responsabilizamos por
atrasos causados por fatores externos ao nosso controlo.
Para facilitar a entrega, aconselhamos a indicar um endereço onde mais facilmente esteja sempre alguém para receber a sua encomenda, é da responsabilidade do cliente a introdução da morada e de contactos de forma correta.
Trocas e Devoluções
Conforme disposto no
Decreto-Lei Nº 143/2001, o cliente dispõe de um prazo legal de 14 dias para a
devolução de um produto comprado online e enviado por transportadora.
A aceitação da
devolução fica sujeita às seguintes condições:
- Prazo máximo de 14
dias decorridos após a compra;
- Produto devolvido
no seu estado novo e nunca usado, em caixa original com todos os acessórios
incluídos;
No caso de pretender
fazer a devolução, deverá solicitar por email e proceder ao envio do produto
devidamente embalado;
Os custos de
devolução do produto ficam a cargo do cliente.
Após receção do
produto e confirmação do seu estado, será então emitida uma nota de crédito no
valor da compra, que poderá ser usado numa compra futura. Em caso de defeito ou
erro de envio, o material será novamente enviado (caso haja existência em stock)
após receção nas nossas instalações da mercadoria.
Não serão aceites
devoluções de quaisquer produtos que sejam enviados à cobrança para a nossa
morada.
Não se aceitam
artigos especificamente cortados e vendidos ao metro.
Se uma encomenda for
devolvida por informação errada/incompleta do cliente, ou por não ter sido
levantada atempadamente na estação de CTT ou recusada à transportadora, o
cliente é responsável pelos novos portes do envio dessa encomenda e possíveis
despesas de devolução.
Endereço de devolução:
Loja
da Marta
Zona Industrial do Roligo
Rua 1º de Maio Armazém 201
4520-115 Espargo- Feira
.
Responsabilidade
A
Loja da Marta não é responsável por qualquer uso indevido que possa ser feito
aos produtos adquiridos.
Política de Privacidade
(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do
Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD)
A proteção de dados é muito
importante para nós, daí apresentarmos-lhe a nossa política de privacidade. É
possível visitar o nosso site sem a indicação dos seus dados pessoais. Desta
forma a Loja da Marta pretende informar os utilizadores do nosso site sobre a
natureza, alcance e finalidade dos dados recolhidos.
A Loja da Marta respeita a
privacidade do utilizador e processa os dados pessoais de acordo com as leis em
vigor. Os dados não serão processados para outros fins que não os aqui
especificados.
A Loja da Marta reserva-se no
direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer
momento, nomeadamente para adaptá-la a alterações legislativas.
Qual a informação que recolhemos?
Recolhemos informação quando
envia formulários de contacto a partir do site ou quando efetua o registo.
Assim, apenas recolhemos a informação que preenche nos formulários enviados.
Como utilizamos essa informação?
Os dados recolhidos servem apenas
para dar continuidade ao contacto que solicitou.
A Loja da Marta partilhará apenas
a informação essencial, nomeadamente nome, morada e contacto, a terceiros que
sejam empresas transportadoras de mercadorias.
Acesso e Correção da sua informação
Pode efetuar a correção da informação que não esteja atualizada na sua área
de utilizador ou solicitar a remoção da sua conta através de email
Tratamento dos dados
A Loja da Marta é a responsável pela recolha e tratamento de dados
pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a
tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da Loja da
Marta.
Os dados pessoais colocados pelos
utilizadores têm a única e exclusiva finalidade a entrega dos produtos e
execução dos serviços comprados pelo utilizador (titular dos dados pessoais).
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Loja da Marta - Marta Gonçalves
geral@lojadamarta.pt
Em caso de litígio o consumidor
pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo Nacional onde estamos
inscritos com o nº 4607