Termos e Condições

Os seguintes Termos e Condições Gerais são relativos à venda de produtos de Papelaria, Artes Decorativas e para Artesanato em www.lojadamarta.pt


O site www.lojadamarta.pt pertence a Filipe Gomes Correia com NIF 216026113

A loja virtual está aberta 24 horas por dia - 7 dias por semana

 

Preços
Os preços de venda indicados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem despesas de transporte.

A Loja da Marta reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto o preço válido é o que vigora no momento da encomenda.

 

Encomendas
O utilizador pode efetuar a sua encomenda selecionando os artigos pretendidos através das famílias existentes no site, que serão adicionados ao carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”.

O Utilizador poderá obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, etc..

Depois de adicionar todos os produtos pretendidos, o utilizador deverá escolher a opção “Ver Carrinho” e verificar todos os produtos encomendados.

A Loja da Marta exige valor mínimo de encomenda de 5.00€.

O Utilizador ao confirmar a encomenda aceita os preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como os termos e condições.

Ao finalizar a sua encomenda receberá por email a confirmação por parte da Loja da Marta, após a verificação do stock dos produtos, será então emitido o documento de pagamento no prazo de 24h

Qualquer litígio será resolvido através de uma solução amigável.

A Loja da Marta processará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Loja da Marta compromete-se a informar o quanto antes o utilizador.

As encomendas apenas são consideradas válidas após o pagamento efetuado, sendo que não haverá encomendas enviadas em contra-reembolso. 

Quando o cliente solicitar uma encomenda especifica de bens não constantes do site ou personalizados a medida, aplica-se o disposto no artº 7º,al.c) do DL 143/2001, de 26 de abril, não podendo exercer o direito de devolução.

Em caso de dúvida deverá contactar-nos por e-mail geral@lojadamarta.pt

 

Pagamentos

Os preços apresentados no nosso site, incluem IVA à taxa em vigor e são válidos para o momento em que foi efetuada a compra. Não estão incluídos os custos de envio, que serão adicionados após a validação da encomenda por nossa parte

A respetiva fatura acompanhará sempre a sua encomenda.

A Loja da Marta reserva o seu direito de ajustar, a qualquer altura, os seus preços, promoções, artigos e características. Os preços que forem reduzidos durante os saldos e promoções serão válidos apenas pelo período indicado.

A Loja da Marta disponibiliza-lhe os seguintes métodos de pagamento:

1- Dinheiro, apenas disponível quando o levantamento da encomenda será na loja física.

2- Transferência Bancária para a conta de Filipe Gomes Correia, devidamente identificada, enviando o comprovativo da transferência por email.

3- Multibanco ou HomeBanking (entidade e referência).

4- MB Way

5- Paypal

 

Envios e Entregas

Os envios serão efetuados entre 24 a 72 horas após o pagamento. No caso de artigos personalizados o prazo de envio é de até 10 dias úteis após o pagamento.

Estes prazos poderão ser alterados mediante acordo prévio.


Portes de envio

Atualmente dispomos de dois tipos de envio:

1.     CTT Registado (Tabela geral dos CTT que pode consultar em www.ctt.pt)

*Madeira, Açores e Europa envios apenas por CTT

 

2.     Transportadora DHL (5.90€ - envios Portugal continental até 5kg )

 

O cliente é aconselhado a verificar a embalagem da encomenda no ato da sua entrega, se esta não se encontrar em perfeitas condições o mesmo deverá ser mencionado na guia do transportador e informar nos por email o mais rapidamente possível. Qualquer reclamação só poderá ser considerada quando devidamente assinalada. caso estes procedimentos não tenham sido efetuados, a Loja da Marta não assumirá a responsabilidade perante o cliente.

Para encomendas fora da união Europeia não nos responsabilizamos por quaisquer custos alfandegários 

Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à Loja da Marta, então o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio.


Apesar de utilizarmos todos os meios disponíveis para garantir que a sua encomenda seja entregue dentro do prazo previsto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos ao nosso controlo.

Para facilitar a entrega, aconselhamos a indicar um endereço onde mais facilmente esteja sempre alguém para receber a sua encomenda, é da responsabilidade do cliente a introdução da morada e de contactos de forma correta.

 

Trocas e Devoluções

Conforme disposto no Decreto-Lei Nº 143/2001, o cliente dispõe de um prazo legal de 14 dias para a devolução de um produto comprado online e enviado por transportadora.

A aceitação da devolução fica sujeita às seguintes condições:

- Prazo máximo de 14 dias decorridos após a compra;

- Produto devolvido no seu estado novo e nunca usado, em caixa original com todos os acessórios incluídos;

No caso de pretender fazer a devolução, deverá solicitar por email e proceder ao envio do produto devidamente embalado;

Os custos de devolução do produto ficam a cargo do cliente;

Após receção do produto e confirmação do seu estado, será então emitida uma nota de crédito no valor da compra, que poderá ser usado numa compra futura. Em caso de defeito ou erro de envio, o material será novamente enviado (caso haja existência em stock) após receção nas nossas instalações da mercadoria.

Não serão aceites devoluções de quaisquer produtos que sejam enviados à cobrança para a nossa morada.

Não se aceitam artigos especificamente cortados e vendidos ao metro.

Se uma encomenda for devolvida por informação errada/incompleta do cliente, ou por não ter sido levantada atempadamente na estação de CTT ou recusada à transportadora, o cliente é responsável pelos novos portes do envio dessa encomenda e possíveis despesas de devolução.

 

Endereço de devolução:
Loja da Marta
Rua de Arcozelo, Edf. Alto Viso N.º 769
4505-684 Caldas de São Jorge

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Responsabilidade

A Loja da Marta não é responsável por qualquer uso indevido que possa ser feito aos produtos adquiridos.

 

Política de Privacidade

(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD)

A proteção de dados é muito importante para nós, daí apresentarmos-lhe a nossa política de privacidade. É possível visitar o nosso site sem a indicação dos seus dados pessoais. Desta forma a Loja da Marta pretende informar os utilizadores do nosso site sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados recolhidos.

A Loja da Marta respeita a privacidade do utilizador e processa os dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para outros fins que não os aqui especificados.

A Loja da Marta reserva-se no direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para adaptá-la a alterações legislativas.

Qual a informação que recolhemos?

Recolhemos informação quando envia formulários de contacto a partir do site ou quando efetua o registo. Assim, apenas recolhemos a informação que preenche nos formulários enviados.

 

Como utilizamos essa informação?

Os dados recolhidos servem apenas para dar continuidade ao contacto que solicitou.

A Loja da Marta partilhará apenas a informação essencial, nomeadamente nome, morada e contacto, a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias.

Acesso e Correção da sua informação

Pode efetuar a correção da informação que não esteja atualizada na sua área de utilizador ou solicitar a remoção da sua conta através de email

Tratamento dos dados

A Loja da Marta é a responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da Loja da Marta. 

Os dados pessoais colocados pelos utilizadores têm a única e exclusiva finalidade a entrega dos produtos e execução dos serviços comprados pelo utilizador (titular dos dados pessoais).

 

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO 

Loja da Marta - Filipe Correia

geral@lojadamarta.pt

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo Nacional onde estamos inscritos com o nº 4607